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Pedro Lemos

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Sobre mim

Bacharel em Teologia pela FTBB e Bacharel em Direito pelo UniCeub. Cargos que exerceu: Analista Judiciário do Tribunal Regional da Primeira Região, Oficial de Justiça do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, Procurador do Banco Central e Advogado Tributarista da extinta Telebrás. É Procurador Legislativo da Câmara Legislativa do Distrito Federal e consultor jurídico.

Publicações

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Proposta de mudança do Código Civil

Proposta de mudança do Código Civil - uma luz no fim do túnel? Totalmente inócua a discussão sobre a maioridade penal. A minha proposta sempre foi a simples alteração do Código Civil acrescentando-se...

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Artigo · há 11 anos

O Multiculturalismo e o Estado Democrático de Direito

Por P. B. Lemos FIlho Podemos definir cultura como a sedimentação de valores de uma determinada sociedade, que se refletem em sua arte, conhecimento, lei, moral, costumes e transmissíveis por esses...

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Artigo · há 11 anos

Da Nova Ação Rescisória

Por: P. B. Lemos Filho A ação rescisória se encontra prevista no art. 485, do atual CPC e tem como função rescindir, isto é, tornar sem efeito decisões judicias com trânsito em julgado (decisões das...

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Direito Penal, 9%

Direito Internacional, 9%

Direito Administrativo, 9%

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Comentários

(29)

Comentário · ano passado

Se eu fugir do crime por 24 horas, não posso ser preso?

Bruno Dezordi · ano passado

Na "democracia" tupiniquim pode é converter pena alternativa em pena de morte!

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Comentário · há 10 anos

6 Mitos Jurídicos que você precisa esquecer

Rick Leal Frazão · há 10 anos

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Comentário · há 10 anos

Comissão de Segurança aprova porte de arma para advogados

Débora Dias de Araújo Guzzo · há 10 anos

Será muito bom para nós, advogados, que lidamos com diversos interesses, inclusive, no meu caso que analiso o direito de centenas de servidores públicos. Em muitos casos, alguns confundem um parecer negativo a algum pedido como decorrente de "algo de caráter pessoal" como se Procuradores e advogados públicos fossem obrigados a opinar no sentido de conceder algum direito que a lei não permite ou que ela vede.

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Recomendações

(8)

Comentário · ano passado

Se eu fugir do crime por 24 horas, não posso ser preso?

Bruno Dezordi · ano passado

Uma dúvida. A pena pode ultrapassar a pessoa do acusado?
Por exemplo, um terceiro que não é parte no processo pode ter as suas contas bancárias e redes sociais bloqueadas?

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Comentário · ano passado

Se eu fugir do crime por 24 horas, não posso ser preso?

Bruno Dezordi · ano passado

O problema ocorre quando alguns magistrados acham que podem legislar, Criar suas proprias leis. O novo Código Penal Alexandrino é um exemplo claro.

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Rogerio de Oliveira Vieira

Comentário · há 11 anos

Toda família é sagrada. Em especial a homoafetiva, pois é oprimida

Wagner Francesco ⚖ · há 11 anos

Boa Tarde Paulo Roberto;
Coaduno com este pensamento reportado por vossa senhoria e também muito admira este (wagner Francesco) intitulando como "Teólogo" e com todo o respeito; mas o meu pensamento é este: usar o Nome de Deus e Jesus em vão (Ex 20.7) para supostamente maquiar e/ou justificar uma prática condenada por DEUS (relação Homoafetiva) É PECADO, pois Deus ordena a união entre Homem e Mulher (Gn 2.24); e não homem com homem ou mulher com mulher; logo comete pecado e ensina a outros a pecar por meio de suas falsas doutrinas.
E não vem dizer que se apoia em doutrinas seculares citando os autores no artigo para embasar seu pensamento e também distorcendo o Evangelho para justificar a relação homoafetiva citando o evangelho de mateus (Mt 5.10); PARA E REFREIA ESTE PENSAMENTO DEMONÍACO ORA PROPAGADO.
A palavra de DEUS é atemporal, pois passará os céus e a terra mas a sua palavra não há de passar (Mt 24.35); logo o que está escrito no Cânon é a própria inspiração de DEUS (2Tm 3.16) e exercitar isto chama-se de: Fé (Rm 10.17).
E com todo o TEMOR que tenho de DEUS te digo meu caro Wagner Francesco: Vá se converter em CRISTO se não os caminhos que segue são caminhos de morte (Pv 14.12)
Anseio que receba esta palavra em teu coração, pois o SENHOR repreende aqueles que o amam e tem como filhos.

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